Procedimento Comum Cível 5052429-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 93.823,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 13:03

Determinada a intimação

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 13:03

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/06/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052429-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Em provas, para autor e réu, na forma da legislação civil. Após, conclusos. Prazo de 15 dias.

18/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:08

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052429-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 dias. Após, conclusos.

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:37

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 11:10

Juntada de Petição

16/06/2025, 08:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 16:54

Determinada a citação

09/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 08:15

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052429-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:11

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:12

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 03/06/2025 13:08:06)

03/06/2025, 13:09

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 16:56

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

SENTENÇA

•02/07/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2025, 08:09

SENTENÇA

•02/07/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:11

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:04