Embargos à Execução 5010126-22.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5010126-22.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

07/07/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

05/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010126-22.2023.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ROGERIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): RAUL CIVINSKI DE SOUZA (OAB SC034235) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno o embargante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que o mesmo é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial de n. 01975232820174025110/RJ. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/12/2024, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 20:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

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