Apelação / Remessa Necessária 5034477-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 435.773,70

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FUX ADVOGADOS

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

10/04/2026, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

10/04/2026, 20:06

Lavrada Certidão

10/04/2026, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

16/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 15:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

10/04/2026, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

10/04/2026, 20:06

Lavrada Certidão

10/04/2026, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:02

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 20:23

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legal

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30/03/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

16/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2026, 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2026, 20:23

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 215

12/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

11/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

18/09/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 20:36

Despacho

10/09/2025, 23:32

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/09/2025, 23:32

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

04/09/2025, 04:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 23:32