Tutela Antecipada Antecedente 5004849-21.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOTutela Antecipada Antecedente

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

MIGUEL ROMULO PINHEIRO

CPF

Autor

ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAVANY LEITE MANZOLI BORGES

OAB/ES 021036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/01/2026, 01:01

Transitado em Julgado

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

03/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/08/2025, 01:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/01/2026, 01:01

Transitado em Julgado

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:47

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

03/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

31/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

30/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 15:34

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 16:38

Expedição de mandado - Prioridade - ESSMTSECMA

09/07/2025, 13:55

Despacho

08/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/06/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5004849-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MIGUEL ROMULO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) REQUERENTE: ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO (Pais) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que consta o nome do autor Miguel Romulo Pinheiro com Parecer matrícula aceita no EDITAL PS 53/2024 – CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO CHAMADA REGULAR RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA, intime-o para requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025, 14:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/02/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/01/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 16:05

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

18/12/2024, 15:51

Concedida em parte a Tutela Provisória

17/12/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:40