Apelação Cível 0106876-47.2013.4.02.5103 - TRF2

Apelação Cível 0106876-47.2013.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

09/05/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: TRINDADE GOMES MEDICAMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0106876-47.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 10

03/04/2023, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

03/04/2023, 19:55

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:53

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(23)