Execução Fiscal 5072512-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 151.595,04

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANIEL CIRINO CORREA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MICHELE CALHAU DE SOUZA

OAB/RJ 187241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

18/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:21

Juntada de Petição

25/02/2026, 14:55

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 02:08

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:08

18/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:21

Juntada de Petição

25/02/2026, 14:55

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:29

Determinada a intimação

04/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/02/2026, 16:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042428-63.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59

04/02/2026, 16:52

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:18

Determinada a intimação

18/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 16:06

Juntada de Petição

10/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 02:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:18

Expedição de Alvará

18/08/2025, 14:18

Despacho

23/07/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101/RJ

18/07/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2025, 12:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101/RJ

23/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/06/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072512-18.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIEL CIRINO CORREA DE SA ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: INDEFIRO, uma vez que se trata dos mesmos argumentos já apreciados por este juízo na decisão de evento 4 dos Embargos à Execução conexos a estes autos, após requerimento de tutela de urgência. Intimem-se. Sem prejuízo, SUSPENDA-SE a Execução Fiscal até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução em apenso.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 16:31

Despacho

03/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

30/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 14:47

Despacho

13/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50424286320254025101

12/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:43

Determinada a intimação

12/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:23

Juntada de Petição

07/05/2025, 13:45

Decisão interlocutória

15/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

09/01/2025, 13:25

Juntada de Petição

07/01/2025, 09:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 11:17

Juntada de Petição

29/08/2023, 22:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2023, 04:59

Determinada a intimação

28/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 14:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2023, 15:00

Determinada a citação

30/06/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:29

SENTENÇA

•02/09/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 19:33