Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006041-35.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON MARTINS BARCELLOS

OAB/RJ 248901·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159199-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE JESUS)

31/08/2025, 21:47

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036137 processada no TRF2 com o no. 51591990920254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE JESUS)

31/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036137 processada no TRF2 com o no. 51591990920254029666/TRF (EVERTON MARTINS BARCELLOS)

31/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036137

30/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(75)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159199-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE JESUS)

31/08/2025, 21:47

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:27

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036137 processada no TRF2 com o no. 51591990920254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE JESUS)

31/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036137 processada no TRF2 com o no. 51591990920254029666/TRF (EVERTON MARTINS BARCELLOS)

31/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036137

30/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006041-35.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS ADVOGADO(A): EVERTON MARTINS BARCELLOS (OAB RJ248901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036137

03/06/2025, 16:39

Juntada de Petição

23/05/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 07:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:19

Juntada de Petição

01/04/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 19:22

Despacho

10/03/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 19:31

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 07/02/2025 11:10. Refer. Evento 22

07/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 04:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 07/02/2025 11:10

14/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:28

Determinada a intimação

13/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:32

Juntada de Petição

03/12/2024, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2024, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/09/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

20/09/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:16

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:20

SENTENÇA

•07/02/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:16