—

Recurso EspecialÍndice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

CHRISTIANNE MARIA LEITE DE MEDEIROS

CPF 029.***.***-03

Autor

ELYETTE BARRETO LEITE

CPF 992.***.***-72

Autor

THEREZINHA DE JESUS BARRETO LEITE

CPF 298.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 13:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1139117/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139117 - AgInt no REsp 2100084 - Publicação prevista para 11/04/2024

Conhecido o recurso de ELYETTE BARRETO LEITE, CHRISTIANNE MARIA LEITE DE MEDEIROS e THEREZINHA DE JESUS BARRETO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139117/2023 - AgInt no REsp 2100084/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139117/2023 - AgInt no REsp 2100084/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1139117/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139117/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139117/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

legal