Procedimento Comum Cível 5024624-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 147.922,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIO AGUIAR DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 145551·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027043 processada no TRF2 com o no. 50139022920254029388/TRF (FLAVIO AGUIAR DA COSTA)

01/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027043 processada no TRF2 com o no. 50139022920254029388/TRF (LUIZ RICARDO DOS SANTOS)

01/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027043

17/07/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:51

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027043 processada no TRF2 com o no. 50139022920254029388/TRF (FLAVIO AGUIAR DA COSTA)

01/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027043 processada no TRF2 com o no. 50139022920254029388/TRF (LUIZ RICARDO DOS SANTOS)

01/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027043

17/07/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2025, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024624-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: FLAVIO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027043

04/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024624-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o destacamento dos honorários contratuais, no percentual do valor homologado pelo juízo, em conformidade com contrato juntado evento 61, CONHON2. Proceda-se à retificação e à conferência dos requisitórios (precatório) dos valores exigidos. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2. Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:44

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2025, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027043

30/04/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

22/10/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

28/08/2024, 18:11

Homologada a Transação

28/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/08/2024, 22:51

Determinada a intimação

24/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 05:28

Juntada de Petição

05/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:58

Determinada a intimação

02/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2024, 22:36

Determinada a intimação

02/05/2024, 22:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO AGUIAR DA COSTA <br/> Data: 05/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

02/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 20:19

Determinada a intimação

19/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2025, 10:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2025, 19:47

PLANILHA

•13/02/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 13:34

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 10:29

CARTA CONCESSÃO

•16/04/2024, 17:05

CARTA CONCESSÃO

•16/04/2024, 17:05