Procedimento Comum Cível 5003838-03.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.502,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

PAULO SERGIO LEITE COUTINHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição

02/02/2026, 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/01/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2025, 18:00

Todas as movimentações(54)

Despacho

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 19:25

18/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição

02/02/2026, 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/01/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/12/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2025, 18:00

Determinada a intimação

15/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:25

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/09/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 02:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003838-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO SERGIO LEITE COUTINHO ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para vista dos documentos juntados no evento 22, PET1, manifestando-se no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:05

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:48

Juntada de Petição

03/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2024, 13:09

Despacho

09/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:09

Anexo

•06/06/2024, 16:08