Procedimento Comum Cível 5024165-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.934,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

ANDREA SILVANIA GOMES GONCALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS

OAB/ES 034205·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS

OAB/ES 034205·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

02/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 23:04

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:06

02/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 23:04

Determinada a intimação

30/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024165-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANDREA SILVANIA GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) ATO ORDINATÓRIO Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Retido na fonte e Repetição de Indébito De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025, 17:23

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2025, 23:59

Determinada a citação

12/03/2025, 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 08:26

Determinada a intimação

24/02/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/11/2024, 13:36

Juntada de Petição

08/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2024, 23:59

Despacho

18/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 18:44

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 20:34

DECISÃO STJ/STF

•24/07/2024, 18:26

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

•24/07/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 18:26