Procedimento Comum Cível 5025130-29.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025130-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

09/03/2026, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50251302920234025101/TRF2

03/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5025130-29.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: FLAVIO ARRUDA CAVALLIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DOS SANTOS RUSSOWSKY (OAB RJ131244) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

01/05/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29