Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000532-35.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 99.889,54

Órgão julgador

Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

AFONSO ALVES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY

OAB/RJ 196937·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

06/05/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2025, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2025, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5033186-46.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/11/2025, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5033185-61.2025.4.02.9445/TRF (AFONSO ALVES NETO)

03/11/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036145 processada no TRF2 com o no. 50331856120254029445/TRF (AFONSO ALVES NETO)

01/10/2025, 06:10

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

06/05/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 19:29

05/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2025, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2025, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5033186-46.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/11/2025, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5033185-61.2025.4.02.9445/TRF (AFONSO ALVES NETO)

03/11/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036145 processada no TRF2 com o no. 50331856120254029445/TRF (AFONSO ALVES NETO)

01/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036145 processada no TRF2 com o no. 50331856120254029445/TRF (ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036145 processada no TRF2 com o no. 50331864620254029445/TRF (ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036145

30/09/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036145

09/09/2025, 12:59

Despacho

08/09/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000532-35.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE EXEQUENTE: AFONSO ALVES NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036145

03/06/2025, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2025, 16:43

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:08

Despacho

11/03/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/11/2024, 14:10

Decisão interlocutória

19/11/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

18/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 14:33

Juntada de Petição

30/10/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:21

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/04/2024, 23:59

Despacho

26/03/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/03/2024, 15:12

Determinada a intimação

22/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:03

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para RJMAG01S)

20/03/2024, 18:29

Despacho

20/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 19:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)

18/03/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 14:10

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:48