Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015464-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 140.959,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

L D B RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA

CNPJ

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TINOCO FALCAO

OAB/RJ 065757·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/05/2026, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015464-33.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 29

20/05/2026, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50154643320254025101/TRF2

20/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

09/02/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:08

Despacho

28/01/2026, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/01/2026, 15:53

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/05/2026, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015464-33.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 29

20/05/2026, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50154643320254025101/TRF2

20/05/2026, 02:07

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

09/02/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:08

Despacho

28/01/2026, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:22

Determinada a intimação

08/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:07

Julgado procedente o pedido

15/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 20:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015464-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: L D B RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS TINOCO FALCAO (OAB RJ065757) DESPACHO/DECISÃO Em provas. Após, conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 17:11

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2025, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025, 16:05

Determinada a citação

24/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:35

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025, 23:41

Determinada a intimação

18/02/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADUFRJ - SECAO SINDICAL - EXCLUÍDA

18/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:22

SENTENÇA

•15/08/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:30