Execução Fiscal 5011262-90.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 749.594,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RUBIA HENRIQUES TOZZI

OAB/ES 019245·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL MALEQUE FELICIO

OAB/MG 181351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:16

Decisão interlocutória

01/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/10/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/10/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 06:20

Decisão interlocutória

29/09/2025, 06:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 06:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 16:25

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:16

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 06:20

01/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/10/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/10/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 06:20

Decisão interlocutória

29/09/2025, 06:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 06:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/07/2025, 17:07

Despacho

23/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 16:54

Juntado(a)

23/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011262-90.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:26

Despacho

03/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:29

Juntado(a)

03/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

15/02/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025, 17:05

Despacho

14/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 05:45

Juntada de Petição

09/04/2024, 20:35

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:54

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:13

Decisão interlocutória

09/01/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 06:53

Despacho

06/10/2023, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 17:32

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:05

Juntada de Petição

28/09/2023, 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 14:56

Determinada a citação

20/04/2023, 14:59

Alterado o assunto processual

20/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:59