Petição Criminal 5023813-64.2021.4.02.5101 - TRF2

Petição Criminal 5023813-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 13:21

Despacho

01/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50238136420214025101

16/02/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 16/02/2023 Número: 50238136420214025101/TRF2

16/02/2023, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 03/02/2023 Número: 50238136420214025101/TRF2

16/02/2023, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238136420214025101/TRF2

01/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALARI TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E. Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5023813-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238136420214025101/TRF2

22/06/2022, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALARI TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E. Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5023813-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

23/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50238136420214025101

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 16/02/2023 Número: 50238136420214025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 03/02/2023 Número: 50238136420214025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238136420214025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238136420214025101/TRF2

Todas as movimentações(25)