Procedimento Comum Cível 5031633-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CPA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

WANESSA MARTINS SANTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SILVA FONSECA

OAB/MG 163443·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ROSA DA SILVA

OAB/MG 075808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/01/2026, 13:42

Determinada a intimação

14/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 13:26

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/01/2026, 13:42

Determinada a intimação

14/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/09/2025, 20:59

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

18/07/2025, 16:43

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/07/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/07/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

04/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:46

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031633-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CPA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA FONSECA (OAB MG163443) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, cumpra o determinado no evento 05, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso de cumprimento, voltem-me conclusos para decisão.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:50

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:50

Determinada a emenda à inicial

24/04/2025, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:42

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:14

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 16:30

PETIÇÃO

•15/07/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:50