Procedimento do Juizado Especial Cível 5018506-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.194,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JEFERSON SANTOS MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:31

Decisão interlocutória de Mérito

21/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

23/07/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 09:24

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:15

21/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:31

Decisão interlocutória de Mérito

21/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

23/07/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018506-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFERSON SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). Observe-se que o pedido de gratuidade de justiça formulado foi deferido no despacho inicial.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 17:01

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36S)

09/05/2025, 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7

08/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2025, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 12:11

Juntada de Petição

18/03/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

09/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON SANTOS MARTINS <br/> Data: 01/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

27/02/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJB-RJ)

27/02/2025, 09:54

Determinada a citação

26/02/2025, 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 10:53

SENTENÇA

•03/06/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:21