Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 02:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
10/02/2026, 02:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
30/08/2025, 18:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Determinada a intimação
18/08/2025, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025, 22:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
05/08/2025, 18:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 19:48
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 07:28
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Determinada a intimação
18/08/2025, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025, 22:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
05/08/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21
27/07/2025, 00:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025, 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025, 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
30/06/2025, 18:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025, 05:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048407-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE DIAS DE AQUINO
ADVOGADO(A): ROMULO DIAS DE AQUINO (OAB RJ094636)
SENTENÇA
III. Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito em relação à UNIÃO, com base no art. 485, VI, do CPC. 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 64, §1º, do CPC. 2.1) Providencie a Secretaria a retificação da autuação para a classe ALVARÁ JUDICIAL, com base na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC). 3) Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10259/01). 4) Decorrido o prazo recursal, REMETAM-SE os autos à Justiça Estadual do Rio de Janeiro e DÊ-SE BAIXA na distribuição, arquivando-se os autos. P.I.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 17:03
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
03/06/2025, 17:03
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 16:39:09)