Procedimento Comum Cível 5034348-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.602.461,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 04

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

08/02/2026, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

11/12/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

16/10/2025, 12:26

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011739-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

25/08/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

22/08/2025, 18:41

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50117391320254020000/TRF2

21/08/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

19/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:42

Decisão interlocutória

15/08/2025, 13:42

Todas as movimentações(56)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

08/02/2026, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

11/12/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

16/10/2025, 12:26

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011739-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

25/08/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117391320254020000/TRF2

22/08/2025, 18:41

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50117391320254020000/TRF2

21/08/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

19/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:42

Decisão interlocutória

15/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034348-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 04 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) DESPACHO/DECISÃO Consoante entendimento assente junto ao Excelso Pretório, "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio, Informativo 175). Assim, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se a parte autora, ora embargada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração de evento 29. Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:05

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:27

Juntada de Petição

01/04/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:11

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:56

Juntada de Petição

11/12/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 23:59

Despacho

22/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/09/2024, 01:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 20:17

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

22/08/2024, 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2024, 14:14

Determinada a citação

21/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 13:11

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:16