Embargos à Execução Fiscal 5025188-03.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5025188-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 22:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5092479-88.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 24

05/07/2023, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50251880320214025101

05/07/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERAMIX SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025188-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

07/03/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

07/01/2022, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/12/2021, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 21:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 13:50

SENTENÇA

•11/11/2021, 21:44

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