Apelação Cível 5038980-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.159.237,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELE MENDES E SILVA

CPF 059.***.***-02

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/10/2025, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB/SP 303966•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2023, 15:52

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/07/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h