Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000196-67.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

MARLENE RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRIELE MARINA VALADAO CALIXTO

OAB/MG 184834·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE PAULA PEREIRA

OAB/MG 143678·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:53

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156516-96.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE RAMOS)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/07/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010692 processada no TRF2 com o no. 51565169620254029666/TRF (MARLENE RAMOS)

24/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 13:56

02/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:53

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156516-96.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE RAMOS)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/07/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010692 processada no TRF2 com o no. 51565169620254029666/TRF (MARLENE RAMOS)

24/07/2025, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010692

23/07/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010692

03/07/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000196-67.2024.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: MARLENE RAMOS ADVOGADO(A): CHRISTINA DE PAULA PEREIRA (OAB MG143678) ADVOGADO(A): DRIELE MARINA VALADAO CALIXTO (OAB MG184834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:02

Juntada de certidão

03/06/2025, 19:02

Juntada de Petição

15/04/2025, 08:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2025, 11:55

Transitado em Julgado

11/02/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 13:45

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/11/2024, 22:37

Homologada a Transação

07/11/2024, 22:37

Juntada de Petição

11/07/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2024, 14:47

Juntada de Petição

28/06/2024, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 13:50

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:01

Juntada de Petição

05/04/2024, 10:08

Determinada a intimação

01/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:09

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Óbito de Companheiro/Companheira

31/01/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2025, 22:15

SENTENÇA

•07/11/2024, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:42