Embargos à Execução Fiscal 5090569-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 584.332,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/04/2026, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/03/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

18/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:42

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/03/2026, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/04/2026, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/03/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:42

SENTENÇA

•12/02/2026, 14:09

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

18/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:42

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/03/2026, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 14:43

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 14:09

Juntada de Petição

05/02/2026, 23:40

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/11/2025, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 13:50

Determinada a intimação

18/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 23:46

Juntada de Petição - MERCADO RTJ SOARES EIRELI (RJ176402 - VIVIAN DOERZAPFF BATISTA DA SILVA / RJ159124 - RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES)

04/08/2025, 13:14

Juntada de Petição - MERCADO RTJ SOARES EIRELI (RJ176402 - VIVIAN DOERZAPFF BATISTA DA SILVA / RJ219552 - ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN / RJ146151 - RAFAEL DE OLIVEIRA)

04/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/08/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

24/07/2025, 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ117837

23/07/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

16/07/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:45

Determinada a intimação

07/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

27/06/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 27: "(...) Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.(...)"

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte. Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos, inclusive para deliberar sobre a produção de prova pericial postulada pelo embargante.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 17:15

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165790320244020000/TRF2

27/05/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165790320244020000/TRF2

08/04/2025, 16:48

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/12/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165790320244020000/TRF2

29/11/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50165790320244020000/TRF2

27/11/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Determinada a intimação

12/11/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

08/11/2024, 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50447280320224025101/RJ

05/11/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:27

Anexo

•05/11/2024, 15:15