Execução Fiscal 5044299-31.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 400.908,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GROSSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

OLINDA PIRES BOTELHO

OAB/RJ 113951·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO

OAB/RJ 201854·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

OLINDA PIRES BOTELHO

OAB/RJ 113951·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO

OAB/RJ 201854·CPF·Representa: Réu

TAISSA KREISCHER BARROS

OAB/RJ 227071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

28/04/2026, 15:08

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

14/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2025, 22:59

Todas as movimentações(39)

Juntado(a)

28/04/2026, 15:08

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:39

14/11/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

14/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2025, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/10/2025, 22:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

13/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:30

Decisão interlocutória

10/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/06/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044299-31.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GROSSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME ADVOGADO(A): OLINDA PIRES BOTELHO (OAB RJ113951) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) ADVOGADO(A): TAISSA KREISCHER BARROS (OAB RJ227071) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a,s) Executado(a,s) para regularizar sua(s) representação(ões) processual(is), apresentando a(s) procuração(ões) outorgada(s) ao(s) Advogado(s) que subscreve(m) a(s) peça(s) consignada no evento nº 7.2, sendo que, em se tratando de pessoa jurídica, deve ainda demonstrar que o mandato é assinado por quem conste como seu representante legal em seu contrato social, apresentando, ainda, via atual e autêntica deste. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da(s) referida(s) petição(ões). Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação do(a,s) Executado(a,s), voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:16

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:21

Juntada de Petição

03/06/2025, 14:58

Juntada de Petição

03/06/2025, 14:58

Juntada de Petição - GROSSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME (RJ113951 - OLINDA PIRES BOTELHO / RJ201854 - LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO)

03/06/2025, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 13:36

Determinada a citação

21/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:36