Procedimento do Juizado Especial Cível 5012488-84.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.948,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO

OAB/RJ 212117·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:47

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:15

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

17/09/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/09/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:15

Despacho

28/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025

09/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025

08/07/2025, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

30/06/2025, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

30/06/2025, 16:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/06/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012488-84.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO (OAB RJ212117) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que decorreu o prazo, sem manifestação do advogado, intimem-se, por mandado, observado o endereço dos autos, os possíveis herdeiros da parte autora, a fim de requererem habilitação no feito. Caso reste frustrada a diligência por mandado, expeça-se edital para intimação de possíveis herdeiros da parte autora falecida para, querendo, promover habilitação no feito. Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente. Oportunamente, voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Despacho

03/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/04/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:01

Despacho

09/04/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2025, 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/02/2025, 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025, 18:22

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 23:59

Despacho

17/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 18:22

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:16

OUTROS

•30/11/2024, 12:44