Cumprimento de sentença 5000643-89.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADRIANO SOARES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

MARCIO SOARES RODRIGUES

OAB/RJ 082614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 13:21

Despacho

05/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 02:04

Despacho

31/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 13:21

Despacho

05/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 00:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 02:04

Despacho

31/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000643-89.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXECUTADO: ADRIANO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 03/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 45 - 23/04/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2025, 17:26

Transitado em Julgado

03/06/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 12:24

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:22

Indeferido o pedido

15/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 10:53

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/10/2023, 18:32

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE02S para RJNIT01F)

09/10/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023, 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência

09/10/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 12:39

Determinada a intimação

03/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 10:43

Determinada a citação

07/03/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/03/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:26

SENTENÇA

•23/04/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 10:04