Procedimento Comum Cível 5002164-98.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.420,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

GESIANE CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

03/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Juntada de Petição

17/06/2025, 12:06

Juntada de Petição

16/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002164-98.2021.4.02.5115/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Evento 187: (...) Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens. (...)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

15/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(210)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

03/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:24

SENTENÇA

•10/04/2025, 13:43

17/06/2025, 12:06

Juntada de Petição

16/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002164-98.2021.4.02.5115/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Evento 187: (...) Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens. (...)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

15/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/04/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/04/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 20:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2025, 13:43

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/02/2025, 18:01

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/10/2024, 14:12

Juntada de Petição

01/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/09/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

27/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/09/2024, 01:08

Juntada de Petição

19/09/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/09/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:35

Juntada de Petição

17/09/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

17/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 17:33

Despacho

15/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

15/08/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

19/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

18/06/2024, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 13:45

Despacho

06/05/2024, 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

24/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:52

Juntada de Petição

01/03/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

01/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024, 15:24

Despacho

26/01/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/09/2023, 23:59

Despacho

20/09/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/07/2023, 03:03

Juntada de Petição

20/07/2023, 19:16

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 136

14/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/07/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/06/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

18/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

08/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/03/2023, 09:47

Despacho

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/03/2023, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:39

Despacho

24/03/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:21

Juntada de Petição

08/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

10/01/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

21/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 11:27

Despacho

14/12/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

09/08/2022, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022, 20:03

Despacho

22/07/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/06/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/05/2022, 08:59

Despacho

04/05/2022, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

04/05/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:35

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2022, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:42

Despacho

25/04/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 18:13

Juntada de Petição

25/03/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2022, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:48

Juntada de Petição

10/02/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2022, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71

17/12/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002148-47.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

13/12/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

25/11/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60

23/11/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 23:02

Despacho

12/11/2021, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2021, 16:42

Juntada de Petição

11/11/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

25/10/2021, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

18/10/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/09/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 19:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01S para RJTER01S) - processo: 50016167320214025115

01/09/2021, 19:04

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 25/10/2021 14:00

01/09/2021, 19:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

01/09/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:39

DESPACHO

•14/12/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:23

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:24

SENTENÇA

•10/04/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:39

DESPACHO

•14/12/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:33