Execução Fiscal 5097862-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 146.012,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LEITE RABETIM

OAB/RJ 102454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2026 13:36:07)

06/04/2026, 13:37

Expedição de ofício

06/04/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 11:51

Juntado(a)

27/02/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/01/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 16:38

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2026 13:36:07)

06/04/2026, 13:37

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:17

Anexo

•27/02/2026, 15:48

06/04/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 11:51

Juntado(a)

27/02/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/01/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

03/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

01/09/2025, 13:01

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 102

01/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097862-08.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 28/03/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2025 00:00:00 Data final: 28/05/2025 23:59:59 Evento 81 - 19/02/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

28/03/2025, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

19/03/2025, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/02/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/02/2025, 19:53

Determinada a intimação

19/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/12/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/11/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 14:28

Expedição de ofício

22/10/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 17:20

Decisão interlocutória

27/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2024, 01:02

Juntado(a)

13/08/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2024, 11:45

Decisão interlocutória

04/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/04/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/03/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:53

Juntado(a)

12/03/2024, 12:37

Juntada de Petição

11/03/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

01/03/2024, 11:35

Determinada a intimação

29/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 11:34

Decisão interlocutória

29/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/01/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/01/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/12/2023, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

03/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

03/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

31/10/2023, 17:06

Expedição de Edital - citação

31/10/2023, 15:56

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 12:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023, 11:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:34

Determinada a citação

19/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:37

Anexo

•27/02/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:34