Execução Fiscal 0503553-14.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503553-14.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/07/2023, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 17:09

Despacho

03/07/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05035531420094025101

03/07/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0503553-14.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/01/2023, 17:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

23/01/2023, 17:53

Despacho

23/01/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 17:11

Juntada de Petição

23/01/2023, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 17:42

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05035531420094025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

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