Petição Criminal 5021107-74.2022.4.02.5101 - TRF2

Petição Criminal 5021107-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:38

Despacho

24/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50211077420224025101/TRF2

23/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50211077420224025101/TRF2

15/02/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E. Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2

20/04/2022, 11:46

Decisão interlocutória

20/04/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: TECNICA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELANTE: SIGMA ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO(A): CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB RJ188577) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E. Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 5021107-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50211077420224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50211077420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(21)

legal