Execução Fiscal 5038820-03.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.972,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

CLEMENTE ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THALITA DE SOUZA BARBOSA

OAB/ES 038480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072092920264020000/TRF2

19/05/2026, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072092920264020000/TRF2

15/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50072092920264020000/TRF2

15/05/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

07/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:23

Juntada de Petição

11/02/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/12/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

26/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(37)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072092920264020000/TRF2

19/05/2026, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072092920264020000/TRF2

15/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50072092920264020000/TRF2

15/05/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

08/05/2026, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:21

AGRAVO

•04/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

07/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:23

Juntada de Petição

11/02/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/12/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

26/11/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038820-03.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CLEMENTE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada subscritora da petição de EVENTO 7 para regularizar sua representação processual, com a juntada de procuração, no prazo de quinze dias, sob pena de não conhecimento da referida peça.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:34

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:46

Juntada de Petição

18/02/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/02/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2025, 09:38

Determinada a citação

16/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:34

OUTROS

•18/02/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:03