Procedimento Comum Cível 5096981-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.629,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE CALIL MATTAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR CHARLES MATTAR

OAB/RJ 134858·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/05/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

14/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 11:20

Todas as movimentações(117)

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/05/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:01

20/04/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

14/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/12/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/11/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/09/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

08/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2025 15:14:28)

04/09/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2025 15:14:28)

04/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:29

Juntada de Petição

20/08/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE CALIL MATTAR <br/> Data: 08/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LARISSA DURANS AMORIM SILVA

09/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:52

Juntada de Petição

03/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096981-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE CALIL MATTAR ADVOGADO(A): SAMIR CHARLES MATTAR (OAB RJ134858) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência da perita nomeada e para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação à perita nomeada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Sem prejuízo, esclareça-se à perita que o exame pericial só deve ser marcado após o prazo das partes se manifestarem sobre a nomeação, para evitar tumulto processual.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 13:41:04)

02/06/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:27

Decisão interlocutória

07/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/01/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/01/2025, 11:26

Despacho

07/01/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:02

Juntada de Petição

21/12/2024, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

06/12/2024, 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

28/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2024, 11:27

Concedida a tutela provisória

27/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:17