Cumprimento de sentença 5100961-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 157.797,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS

CNPJ

Autor

FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Réu

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Réu

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 22:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

16/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 21:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 18:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/10/2025, 22:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:00

16/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 21:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028694-11.2025.4.02.9445/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)

30/09/2025, 02:54

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64

25/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025, 17:57

Expedição de ofício

21/08/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036201 processada no TRF2 com o no. 50286941120254029445/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)

21/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036201

20/08/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:31

Determinada a intimação

13/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 19:42

Determinada a intimação

18/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100961-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036201

03/06/2025, 17:51

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:24

Transitado em Julgado

21/05/2025, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 15:42

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

20/05/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2025, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/02/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 23:23

Juntada de Petição

18/02/2025, 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/02/2025, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/12/2024, 15:08

Expedição de mandado - RJTRISECMA

12/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:29

Determinada a intimação

06/12/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 17:56

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 09:29