Execução Fiscal 5076609-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.943,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AFONSO MACHADO

OAB/SP 246480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado

16/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

14/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

06/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076609-66.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB SP246480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2025 - RESPOSTA

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

03/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

03/06/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(261)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado

16/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

14/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

13/06/2025, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

06/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076609-66.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB SP246480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2025 - RESPOSTA

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 253

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

03/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

03/06/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 14:04

Determinada a intimação

14/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

07/05/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 239 e 240

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 241

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 240

16/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:28

Despacho

09/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

22/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

14/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

25/02/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

25/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/02/2025, 16:30

Expedição de Alvará

24/02/2025, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2025 14:41:53)

24/02/2025, 14:43

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 13:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

21/02/2025, 13:02

Juntada de Petição

20/02/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

07/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

03/02/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

29/01/2025, 03:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2025, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 20:24

Juntada de Petição

28/01/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/01/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

14/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2024, 12:55

Expedição de ofício

16/12/2024, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196

13/12/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

29/11/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

22/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/10/2024, 16:35

Determinada a intimação

29/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/10/2024, 13:54

Expedição de ofício

23/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

07/10/2024, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

30/09/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/09/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/09/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024, 17:13

Expedição de ofício

10/09/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

07/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/08/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/08/2024, 01:11

Juntada de Petição

08/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/08/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2024, 12:39

Decisão interlocutória

31/07/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

27/07/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

26/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:39

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:39

Juntada de Petição

05/07/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/05/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:07

Juntada de Petição

28/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF06

26/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

23/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/02/2024, 11:48

Remetidos os Autos - RJRIOEF06 -> RJRIOSECONT

08/02/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:57

Determinada a intimação

08/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 19:27

Determinada a intimação

09/01/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVARA 1 - Evento 81 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 09/05/2023 19:36:50

09/01/2024, 15:35

Juntada de Petição

21/11/2023, 16:18

Determinada a intimação

25/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 11:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

13/09/2023, 11:22

Juntada de Petição

06/09/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/08/2023, 11:26

Juntada de Petição

22/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 17:13

Determinada a intimação

22/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/06/2023, 01:19

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/05/2023, 01:15

Alterado o assunto processual - De: Profissional - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

23/05/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/05/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 19:36

Juntada de Alvará entregue ao interessado

09/05/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 19:36

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de peças digitalizadas - 26/04/2023 13:05:23)

09/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/05/2023, 10:54

Juntada de Petição

26/04/2023, 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - PETIÇÃO - 20/04/2023 16:00:57)

26/04/2023, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023, 14:23

Determinada a intimação

26/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2023, 16:38

Determinada a intimação

10/04/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 13:44

Juntada de Petição

03/04/2023, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:48

Decisão interlocutória

14/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/02/2023, 01:08

Juntada de Petição

03/02/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2022, 16:14

Determinada a intimação

08/12/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 12:50

Juntada de Petição

21/11/2022, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086770-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 43

08/11/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50867700420214025101/RJ

04/11/2022, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50867700420214025101/RJ

15/09/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/11/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:22

Determinada a intimação

11/10/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50867700420214025101

10/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:06

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/07/2021, 15:11

Determinada a intimação

29/06/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 18:01

Juntada de Petição

11/06/2021, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2021, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2021, 16:54

Determinada a citação

26/05/2021, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/05/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155591620204020000/TRF2

23/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/04/2021, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 14:05

Decisão interlocutória

12/04/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155591620204020000/TRF2

12/04/2021, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 12:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/03/2021, 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas

25/02/2021, 14:42

Expedição de ofício

24/02/2021, 17:44

Decisão interlocutória

09/01/2021, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 14:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155591620204020000/TRF2

27/11/2020, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020, 05:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020, 16:25

Determinada a intimação

04/11/2020, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:28

SENTENÇA

•28/01/2025, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 12:20

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:28

SENTENÇA

•28/01/2025, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 12:50

SENTENÇA

•08/11/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 16:25