Procedimento Comum Cível 5002753-84.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.238,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

06/02/2026, 13:35

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

05/02/2026, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50125610220254020000/TRF2

27/01/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:25

Despacho

22/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

19/01/2026, 09:24

Juntada de Petição

30/12/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

12/12/2025, 02:07

Despacho

11/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 13:12

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

06/02/2026, 13:35

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

05/02/2026, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50125610220254020000/TRF2

27/01/2026, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:25

Despacho

22/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

19/01/2026, 09:24

Juntada de Petição

30/12/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

12/12/2025, 02:07

Despacho

11/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 13:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 203

11/12/2025, 13:11

Juntada de Petição

10/12/2025, 15:56

Despacho

04/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

03/12/2025, 03:06

Juntada de Petição

02/12/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

01/12/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

28/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:35

Despacho

27/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

25/11/2025, 02:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSGO04S para RJSGO02S)

24/11/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

24/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 19:39

Determinada a intimação

19/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2025, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50125610220254020000/TRF2

18/11/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

17/09/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50125610220254020000/TRF2

10/09/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

08/09/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/09/2025, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50125610220254020000/TRF2

04/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:14

Determinada a intimação

04/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

02/09/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Juntada de Petição

29/08/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

31/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025, 02:03

Despacho

29/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERTENGE ENGENHARIA S/A - EXCLUÍDA

29/07/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

18/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157

10/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

02/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002753-84.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão em agravo de instrumento n. 5016656-12.2024.4.02.0000, que determinou a exclusão da construtora do polo passivo, proceda a Secretaria com a retirada da ré SERTENGE ENGENHARIA S/A. Cumpra-se. P.I.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:15

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/06/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/06/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002753-84.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 01/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 92 - 25/03/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 143

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/06/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/06/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

30/05/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166561220244020000/TRF2

29/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

27/05/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 113

14/05/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/05/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2025, 01:12

Juntada de Petição

08/05/2025, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

08/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/05/2025, 05:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

05/05/2025, 13:11

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/05/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:07

Determinada a intimação

30/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/04/2025, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

14/04/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

14/04/2025, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166561220244020000/TRF2

11/04/2025, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

07/04/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/04/2025, 05:14

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:11

Determinada a intimação

25/03/2025, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

10/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/01/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/01/2025, 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2024, 23:59

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

13/12/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de peças digitalizadas - 11/12/2024 14:32:41)

11/12/2024, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 19:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/12/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166561220244020000/TRF2

28/11/2024, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166561220244020000/TRF2

28/11/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/11/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/11/2024, 05:25

Determinada a intimação

14/11/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 19:04

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

21/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

21/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - (P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

21/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

14/08/2024, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

23/07/2024, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

13/06/2024, 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

23/04/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 21:36

Determinada a intimação

27/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:39

Juntada de Petição

14/02/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/02/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/01/2024, 10:46

Determinada a intimação

17/01/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 17:43

Juntada de Petição

08/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 17:57

Despacho

30/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/12/2022, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2022, 23:59

Despacho

21/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:54

Juntada de Petição

21/04/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 15:07

Determinada a intimação

11/04/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2022, 01:14

Juntada de Petição

13/01/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2021, 10:11

Determinada a citação

23/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 15:02

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02S para RJSGOJE01S)

25/05/2021, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/05/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/05/2021, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 18:58

Determinada a intimação

23/04/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:47

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 18:58