Procedimento Comum Cível 5083309-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 110.521,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083309-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA LARGURA ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) ADVOGADO(A): NATHÁLIA DE SOUZA PAES (OAB RJ237506) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários, face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (MA/as)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083309-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA LARGURA ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) ADVOGADO(A): NATHÁLIA DE SOUZA PAES (OAB RJ237506) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários, face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (MA/as)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083309-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA LARGURA ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) ADVOGADO(A): NATHÁLIA DE SOUZA PAES (OAB RJ237506) SENTENÇA (CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA) Evento 1, Anexo 9 - Converto o julgamento em diligência pois verifico que houve pedido de inversão do ônus de prova com base no art. 373, p. 1o do CPC não apreciado e desde logo indefiro eis que não verifico dificuldade excessiva imposta à autora para obtenção de qualquer prova relacionada à causa de pedir. Nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem conclusos para sentença. (ma)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 12:28

Decisão interlocutória

04/04/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:00

Decisão interlocutória

19/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024, 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/12/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:50

Determinada a citação

25/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2024, 15:50

Determinada a intimação

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 20:53

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 11:48

SENTENÇA

•03/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:58