Procedimento Comum Cível 5131776-63.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5131776-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51317766320234025101/TRF2

15/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

26/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2026, 13:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2026, 09:11

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51317766320234025101/TRF2

07/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5131776-63.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JAIR FREITAS LEAL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Inicialmente, em que pese a inércia do apelante quanto à intimação do Evento 5, DESPADEC1, DEFIRO a gratuidade de justiça diante da carta de concessão juntada no Evento 1, CCON3, retroagindo ao ajuizamento da ação, uma vez que, apesar de constar expressamente na petição inicial, o pedido não foi analisado pelo Juízo de 1º Grau. Intimem-se. No mais, diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

05/02/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:18

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51317766320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51317766320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

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