Apelação Cível 5001177-97.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 265.490,99

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA MEES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MONICA RODRIGUES FERREIRA

OAB/RJ 228954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

13/12/2025, 02:01

Transitado em Julgado

13/12/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

13/12/2025, 02:01

Transitado em Julgado

13/12/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 17:06

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

17/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 549

16/10/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

26/09/2025, 08:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2025, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

03/06/2025, 16:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/02/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2025, 13:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:03