Apelação Cível 5004900-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 136.040,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

HEDJAZ SOUSA GIURIZATTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 031891·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/ES 035092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 034845·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 031891·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/ES 035092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 034845·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/04/2026, 19:34

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

24/04/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

11/04/2026, 01:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição

30/03/2026, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

25/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

06/03/2026, 02:30

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/04/2026, 19:34

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

24/04/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 19:25

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 14:57

11/04/2026, 01:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição

30/03/2026, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

25/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

03/03/2026, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2026, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/02/2026, 17:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

09/02/2026, 14:41

Juntada de Petição

09/02/2026, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2026, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2026<br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 20/02/2026 18:00</b>

30/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2026

29/01/2026, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 20/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 34

29/01/2026, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/01/2026, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

21/01/2026, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/12/2025, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

01/12/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2025, 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

25/11/2025, 06:17

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

18/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2025, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/11/2025, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2025, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2025, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

28/10/2025, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b>

27/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

24/10/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

24/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

22/09/2025, 19:35

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

22/09/2025, 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/09/2025, 12:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 13:21

EXTRATO DE ATA

•12/11/2025, 18:31