Apelação / Remessa Necessária 5008691-28.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CELSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 121.***.***-43

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ROSANGELA APARECIDA MARQUES DE PAULA

CPF 652.***.***-68

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

13/09/2024, 13:12

Transitado em Julgado

13/09/2024, 13:02

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ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

19/07/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 15:55

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/07/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/03/2024, 16:52

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•08/03/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 18:44

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/06/2023, 19:24

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:54

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