Apelação Cível 5028182-38.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRecursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CORDOARIA SAO LEOPOLDO ORIGINAL LTDA

CNPJ

Autor

LUPATECH S/A

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LIMA DE MORAES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP 266208·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

14/06/2023, 10:07

Transitado em Julgado

14/06/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

14/06/2023, 10:07

Transitado em Julgado

14/06/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:54

12/05/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

03/04/2023, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/08/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2021, 18:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

19/07/2021, 16:32

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50079472720204020000

19/07/2021, 16:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

19/07/2021, 10:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

15/07/2021, 20:04

Distribuído por prevenção - Número: 50079472720204020000/TRF2

03/05/2021, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 20:04