Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
30/07/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025, 01:05
Juntada de Petição
29/07/2025, 23:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
07/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
04/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:24
Despacho
03/07/2025, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/06/2025, 09:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:34
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
05/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025, 05:01
Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•29/07/2025, 23:23
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2025, 18:24
07/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
04/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:24
Despacho
03/07/2025, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/06/2025, 09:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:34
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
05/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025, 05:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
04/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006451-11.2019.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: MERCADO 685 LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO para, nos termos da fundamentação, determinar que, no âmbito da Execução de Título Extrajudicial nº 5005873-48.2019.4.02.5104, seja afastado o excesso de execução consubstanciado no valor lá apurado em razão da indevida capitalização dos juros remuneratórios previstos no contrato nº 19.4018.690.0000086-29. Sem custas processuais (art. 7º da Lei 9.289/1996). Diante da sucumbência mínima da CAIXA, condeno a empresa embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ora fixados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa (arts. 85, § 2º, e 86, parágrafo único, do CPC). Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, trasladem-se cópias da sentença e da certidão para os autos principais, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 18:24
Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025, 18:24
Conclusos para julgamento
03/02/2025, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/11/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/10/2024, 01:23
Juntada de Petição
14/10/2024, 11:26
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/10/2024, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 14:40
Determinada a intimação
04/10/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/09/2024, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024, 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 16:29
Decisão interlocutória
23/07/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/04/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 11:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/10/2023, 01:04
Juntada de Petição
03/10/2023, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 16:11
Determinada a intimação
18/09/2023, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/08/2023, 03:02
Juntada de Petição
25/08/2023, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/06/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/06/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
07/06/2023, 14:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
05/06/2023, 11:08
Expedição de mandado - RJVRESECMA
02/06/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/05/2023, 10:54
Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023, 19:54
Conclusos para julgamento
03/10/2022, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/09/2022, 01:11
Juntada de Petição
14/09/2022, 00:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/09/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 17:01
Determinada a intimação
22/08/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022, 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022, 07:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/04/2022, 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/04/2022, 01:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 08:19
Juntada de Petição
19/04/2022, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/04/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2022, 12:44
Juntada de Petição
05/04/2022, 09:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/03/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/03/2022, 01:09
Juntada de Petição
22/03/2022, 16:53
Juntada de Petição
22/03/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2022, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022, 18:19
Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022, 18:19
Conclusos para julgamento
10/01/2022, 16:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/10/2021, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 11:45
Juntada de Petição
23/09/2021, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2021, 01:03
Juntada de Petição
08/09/2021, 21:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/08/2021, 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2021, 17:53
Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2021, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021, 12:31
Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020, 21:16
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/11/2020, 03:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2020, 04:04
Juntada de Petição
15/11/2020, 21:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/10/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2020, 05:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 16:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 18:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47