Execução Fiscal 5009438-84.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.102,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:00

Juntada de Petição

09/09/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:00

Juntada de Petição

09/09/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009438-84.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 02/06/2025 - Expedição de ofício Evento 25 - 15/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 17:42

Despacho

15/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:20

Despacho

22/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Juntada de Petição

23/05/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2024, 06:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 16:37

Despacho

21/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:07

Transitado em Julgado

22/01/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:37

SENTENÇA

•17/08/2023, 14:08