Execução Fiscal 5009550-53.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.102,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 02:03

Despacho

04/03/2026, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 01:11

Juntada de Petição

03/10/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:56

Juntada de Petição

04/09/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 02:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:25

04/03/2026, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 01:11

Juntada de Petição

03/10/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:56

Juntada de Petição

04/09/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009550-53.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 02/06/2025 - Expedição de ofício Evento 25 - 14/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 18:00

Despacho

14/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:35

Despacho

25/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 14:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2024, 06:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 16:37

Despacho

21/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:08

Transitado em Julgado

22/01/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 13:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:37

SENTENÇA

•21/08/2023, 15:12