Execução Fiscal 5011418-66.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.102,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/05/2026, 18:20

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2026, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2026, 16:07

Despacho

19/02/2026, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

29/09/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 17:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição

03/05/2026, 18:20

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2026, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:26

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2026, 16:07

Despacho

19/02/2026, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

29/09/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:45

Juntada de Petição

23/09/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011418-66.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/05/2025 - Expedição de ofício Evento 20 - 28/01/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

30/05/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 15:53

Despacho

28/01/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:44

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024, 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 16:10

Despacho

19/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:38

Transitado em Julgado

04/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:10

SENTENÇA

•17/10/2023, 13:32