Execução Fiscal 5011466-25.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

04/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 07:59

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 07:54

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 18:18

Todas as movimentações(54)

Despacho

04/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 07:59

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 07:54

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 18:18

Despacho

20/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 07:37

Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA

27/08/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011466-25.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/06/2025 - Expedição de ofício Evento 21 - 15/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 17:47

Despacho

15/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:05

Juntada de Petição

23/01/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024, 14:59

Despacho

06/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 11:16

Transitado em Julgado

10/07/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:59

SENTENÇA

•18/01/2024, 13:36