Execução Fiscal 5014579-84.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 913,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO

OAB/ES 015825·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:50

Juntada de Petição

23/09/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

30/06/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:52

14/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:50

Juntada de Petição

23/09/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

30/06/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014579-84.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/06/2025 - Expedição de ofício Evento 21 - 26/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 17:36

Despacho

26/05/2025, 13:52

Juntada de Petição

23/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2024, 23:59

Despacho

06/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:39

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024, 15:31

Extinto o processo por desistência

09/01/2024, 15:03

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa

19/12/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 15:15

SENTENÇA

•09/01/2024, 15:03