Execução Fiscal 5009945-45.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.497,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

05/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

04/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:49

Despacho

03/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/09/2025, 17:26

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:26

05/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

04/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:49

Despacho

03/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:58

Juntada de Petição

12/09/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009945-45.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 30/05/2025 - Expedição de ofício Evento 28 - 26/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:24

Expedição de ofício

30/05/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 18:46

Despacho

26/05/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 12:28

Despacho

10/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/08/2024, 16:56

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:05

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 06:44

Despacho

19/06/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado

22/02/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:16

PETIÇÃO

•22/07/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:32

SENTENÇA

•05/09/2023, 13:40