Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 18:57
Decisão interlocutória
19/09/2023, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 15:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00302907220134025101
19/09/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING
APELANTE: MARIA CONCEICAO JARDIM BRAGA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENNO DE MENDONCA CAVALCANTI (OAB RJ124201)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CELINA MARIA BRAGA MOREIRA DE SOUZA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0030290-72.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CONCEICAO JARDIM BRAGA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENNO DE MENDONCA CAVALCANTI (OAB RJ124201)
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CELINA MARIA BRAGA MOREIRA DE SOUZA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0030290-72.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
10/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
21/07/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2021, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2021, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98